A realização dos ODS exige o empenho de todos e parcerias sólidas

Edward Kwakwa e Irina Chicu, Setor de Desafios e Parcerias Globais da OMPI

Em setembro de 2015, lideranças mundiais se reuniram na sede da ONU e adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Trata-se de um plano de ação arrojado para erradicar a pobreza, a desigualdade e a injustiça, proteger o planeta e assegurar a prosperidade para as futuras gerações. No coração da Agenda 2030 estão os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um chamado universal para a tomada de providências urgentes e um forte compromisso de construirmos juntos um futuro sustentável sem deixar ninguém para trás.

Da erradicação da pobreza e da fome à promoção da saúde, da inovação, da igualdade de gênero e da sustentabilidade ambiental, os ambiciosos ODS englobam uma ampla gama de temas inter-relacionados que exigem soluções abrangentes e colaborativas, além de compromisso individual. Esforços conjuntos e parcerias sólidas entre atores nacionais, regionais e globais são essenciais. Os autores da Agenda 2030 observam que “todos os países e todas as partes interessadas, atuando em parceria colaborativa, implementarão este plano”.

As parcerias promovem a inovação ao reunir diferentes perspectivas e ideias

Não é segredo que grandes conquistas raramente são obra de uma única pessoa ou entidade, ou, como disse um dos maiores jogadores de basquete de todos os tempos, Michael Jordan, “o talento vence jogos, mas só o trabalho em equipe e a inteligência ganham campeonatos”. Por isso, a OMPI sempre se empenhou em unir forças com organizações internacionais, governos, sociedade civil, empresas, universidades e outros atores para promover a criatividade e a inovação fundamentadas na propriedade intelectual e, com isso, ajudar a construir um futuro melhor para todos.

O ODS 17 costuma ser visto como um meio para facilitar o alcance dos outros objetivos e não recebe tanta atenção como os demais objetivos.

Embora tradicionalmente o trabalho da OMPI esteja mais relacionado ao ODS 9 – centrado no desenvolvimento da indústria e da infraestrutura –, a propriedade intelectual, a inovação e a criatividade são essenciais para impulsionar os outros ODS e suas metas específicas. Portanto, além de seu dever fundamental de atuar como um fórum multilateral neutro, inclusivo e transparente para promover a cooperação entre os Estados membros, a OMPI também adotou uma abordagem multipartite para abordar os desafios globais que podem ser solucionados com a ajuda da PI.

O ODS 17 costuma ser visto como um meio para facilitar o alcance dos outros objetivos e, por isso, não recebe tanta atenção como os demais objetivos. Nossa experiência mostra, porém, que parcerias sólidas são essenciais por vários motivos. Em primeiro lugar, uma única parte interessada ou entidade não dispõe de todos os recursos e conhecimentos necessários para enfrentar os complexos desafios delineados nos ODS. Ao utilizar nossas forças complementares e reunir recursos, as parcerias permitem que a comunidade global desenvolva e implemente soluções mais eficazes e eficientes.

Nossa experiência mostra que parcerias robustas são essenciais por vários motivos.

Além disso, as parcerias promovem uma abordagem inovadora ao agregar diferentes perspectivas e ideias. As iniciativas colaborativas estimulam o aprendizado, o conhecimento e a troca de experiências entre diferentes setores, possibilitando a criação de novas estratégias e práticas para a obtenção de resultados exitosos.

Por fim, as parcerias nos ajudam a amplificar o impacto ao fomentar ações coletivas e gerar mais apoio para os ODS. Ao mobilizar a participação de diferentes interessados, entre os quais organizações comunitárias, jovens, mulheres, PMEs, povos indígenas e comunidades locais, trabalhamos lado a lado para impulsionar os projetos e criar um senso de propriedade compartilhada e comprometimento com os ODS.

Importantes iniciativas e atividades realizadas pela OMPI e parceiros contribuem para os ODS

No âmbito da saúde global, a cooperação trilateral entre a OMPI, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Mundial do Comércio (OMC) tem como foco a coordenação das iniciativas dos três organismos. O objetivo é apoiar e ajudar formuladores de políticas em todo o mundo a solucionar problemas de saúde pública, sobretudo os relacionados à propriedade intelectual e ao comércio. No contexto da pandemia de Covid-19, os diretores-gerais da OMPI, da OMS e da OMC concordaram em melhorar a estrutura de cooperação existente. Já foram realizados três workshops, abordando temas como licenciamento de PI, transferência de tecnologia e compartilhamento de conhecimentos e informações de testes clínicos; acesso e uso de recursos informativos para responder à pandemia; e inovação e acesso a diagnósticos para Covid-19 e outras doenças.

No intuito de melhorar a saúde global, a OMPI também se uniu ao Departamento de Biotecnologia (DBT) do Ministério da Ciência e Tecnologia da Índia, ao Instituto Indiano de Tecnologia de Delhi (IIT Delhi) e ao Instituto Indiano de Tecnologia de Bombay (IIT Bombay) para lançar a Bolsa da OMPI para a Inovação em Saúde Global. O programa oferece formação a novos criadores de tecnologias médicas para desenvolver neles a capacidade de reconhecer desafios de saúde ainda sem solução e inventar as respectivas tecnologias para solucioná-los, além de dotá-los das habilidades necessárias para integrar essas tecnologias ao atendimento ao paciente. Quatro participantes da África receberão a bolsa da OMPI para formar o primeiro grupo em 2024.

Na área da energia limpa e ação climática, a plataforma online WIPO Green reúne os principais interessados para catalisar a inovação em tecnologias verdes e sua difusão por meio de seu banco de dados, rede e projetos de aceleração. Até o momento, mais de 150 organizações participam da WIPO Green para construir uma rede comprometida com a luta contra as mudanças climáticas e os desafios ambientais. De institutos de PI, ministérios e PMEs a empresas listadas na Fortune 500, a OMPI colabora com vários interessados locais no desenvolvimento de soluções inovadoras para combater as mudanças climáticas. O Projeto de Aceleração na América Latina, por exemplo, tem como objetivo promover soluções de tecnologia sustentável relacionadas à agricultura climaticamente inteligente e aprimorar as conexões entre quem busca e quem oferece tecnologias voltadas para a segurança alimentar. Os parceiros de projeto da OMPI incluem os institutos nacionais de PI e outros órgãos governamentais da Argentina, Brasil, Chile e Peru.

No tema educação de qualidade, a Academia da OMPI está na linha de frente do nosso trabalho de promoção do acesso inclusivo aos conhecimentos e habilidades em matéria de propriedade intelectual. Um exemplo disso é a colaboração da Academia da OMPI com a UNESCO para ampliar as oportunidades de educação para meninas e mulheres cientistas na área de STEM. O ATAL Innovation Labs é um acordo de cooperação entre a OMPI e o Instituto Nacional de Transformação da Índia (NITI) no âmbito do qual as duas instituições trabalham juntas para auxiliar os Estados membros da OMPI na criação de laboratórios de inovação, incubadoras e outras iniciativas para desenvolver habilidades essenciais de PI entre os jovens. O projeto Innovation Hubs – TANIT foi desenvolvido em colaboração com o Ministério da Juventude e dos Esportes da Tunísia (MOYS), o Instituto Nacional de Padronização e Propriedade Intelectual (INNORPI) e o Órgão de Proteção dos Direitos de Autor e Direitos Conexos da Tunísia (OTDAV). No âmbito desse projeto, a OMPI já ministrou um treinamento preliminar para 50 jovens tunisianos no Manouba Youth Center.

No tema igualdade de gênero, a OMPI criou em 2023 um Grupo de Trabalho de PI e Gênero para promover e apoiar iniciativas de gênero e parcerias centradas no empoderamento econômico das mulheres e de outros grupos sub-representados. O Centro de Comércio Internacional (ITC), o Centro de Pesquisa sobre Gênero da OMC e outras organizações são os principais parceiros da OMPI na implementação dessas iniciativas.

O trabalho colaborativo envolve uma série de desafios

Embora esses e muitos outros exemplos de parcerias exitosas sejam fundamentais para o trabalho da OMPI em prol dos ODS, isso não significa que o trabalho colaborativo seja isento de desafios. A OMPI é extremamente cuidadosa ao escolher os parceiros certos e examinar seus preceitos de responsabilidade e transparência. O recém-criado Comitê de Revisão de Parcerias é responsável por analisar os processos de devida diligência realizados pelas divisões e unidades da OMPI antes de firmar acordos de parceria que envolvem contribuição financeira da Organização. O objetivo é assegurar que nossas possíveis parcerias gerem os melhores resultados da maneira mais segura e econômica possível.

Para alcançar os ODS, é realmente necessário o empenho de todos e ações conjuntas concretas.

Em que pesem os possíveis desafios, estabelecer parcerias eficazes ainda é essencial para a OMPI e seu compromisso com os ODS. Já passamos da metade do prazo para a implementação da Agenda 2030, de modo que, para acelerarmos o progresso na realização dos ODS, precisamos renovar nosso compromisso e nossas ações em todos os níveis. Para alcançar os ODS, é realmente necessário o empenho de todos e ações conjuntas concretas. Se trabalharmos juntos através de setores e fronteiras, poderemos alavancar a força coletiva da humanidade para construir um futuro mais igualitário, sustentável e próspero para todos. A hora de agir é agora, e o sucesso dos ODS depende da nossa capacidade de unir forças em prol de uma visão compartilhada de um mundo melhor.